Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, disse hoje (24) que os rendimentos do fundo formado pelo pré-sal serão investidos em atividades rentáveis e em infraestrutura.
“A ideia é justamente aplicar recursos prioritariamente para sanar a grande dívida social que esse país tem com a população. Para isso, vão investir em atividades que tenham rentabilidade e pode ser em atividades de infraestrutura. E os rendimentos, serão justamente no fundo social”, disse.
Tolmasquim que considerou a descoberta do pré-sal como um “bilhete premiado da loteria”. Nós já somos autossuficientes. O que vem a mais é para exportação. O pré-sal é um grande bilhete na loteria que o Brasil ganhou”, afirmou.
O presidente da EPE participou da elaboração do marco regulatório do pré-sal, que será apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no próximo dia 31 de agosto. Em debate sobre energia na Comissão de Infraestrurura do Senado, ele revelou que a exploração será realizada em regime de parceria, que considera a forma mais adequada devido a convicção de que o risco do negócio é bem menor do que o governo imaginava.
“O regime de concessão foi pensado quando se tinha uma percepção de que o risco era muito grande. A concepção hoje é de que o risco é bem menor, por isso, não tenho dúvida de que o modelo de parceria é o mais adequado", afirmou.
O presidente da EPE considerou ainda que já existe tecnologia suficiente para explorar petróleo na área do pré-sal e que o que o governo tem trabalhado para baratear o custo operacional da exploração.
O presidente da comissão, senador Fernando Collor, questionou o presidente da EPE sobre a distribuição dos royalties sobre o petróleo extraído da camada pré-sal, mas Tolmasquim não quis falar sobre o assunto. “Como o presidente vai anunciar o projeto no próximo dia 31, eu queria não falar sobre isso. Não quero aqui anunciar nada”, disse.
Na opinião do senador alagoano, a distribuição dos royalties será o principal problema na discussão do projeto na Câmara e no Senado, que exigirá dos senadores e deputados “muita engenharia política”. “Esse é um problema crucial. Como isso será dividido? Isso vai exigir muita engenharia política nossa para que possamos chegar a uma acordo”, afirmou Collor.
Hoje (24), o governo teve a ideia do tamanho da “engenharia política” para equalizar os interesses dos estados. O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), que se reunirá com o presidente Lula na próxima semana, vai reclamar das propostas de redistribuição dos royalties que estão sendo pensadas. “Dividir os recursos do pré-sal com outros estados brasileiros seria um ato de brutalidade com o Rio de Janeiro”, disse Cabral.
O tucano Aécio Neves, governador de Minas Gerais, já defende que a distribuição dos royalties contemple também os estados. “O Rio deve ter participação nisso, mas o Brasil de alguma forma também tem que ser beneficiado, ou vamos ter uma distorção ainda maior entre estados e regiões”, disse o mineiro em debate realizado no Rio de Janeiro.
